À disposição da secretaria regional do missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada sem ônus)
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para qual chegue ao conhecimento do todos os interessados, expediuse o Edital, que será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, de tratado usando a condição econômica do jurado
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio de atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
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Importante: Todos os papeis armazenados de modo a fins de Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papelada do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensão dos direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.
E de modo a que chegue ao conhecimento de todos, manda passar este presente Edital do Intimaçãeste, este qual será afixado pelo local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, utilizando vistas a alterar este prazo do mandato da Diretoria utilizando vigência atual por dois anos, passando a um ano; e
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§ 2o Este juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este sãeste os juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposiçãeste Destes acionistas na sede da Companhia, no sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural saiba como pelo site Relações usando Investidores da Companhia (), ESTES documentos relacionados à deliberação prevista neste edital, contendo aqueles exigidos pela Instruçãeste CVM 481 de 17 por dezembro por 2009, na MANEIRA do Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, conforme este caso: (i) o instrumento do mandato usando reconhecimento por firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel por ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, para além do comparecer à Assemblé especialmenteia Global munido por papeis de que comprovem tua identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 tempo.
Importante: Todos ESTES documentos armazenados para fins do Procura e exibição pelo Radar Oficial sãeste papeis de saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , site atendendo ao qual determina o artigo 9º da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO do 2012 , na sala do administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificação do sistema por Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até o instante da chamada dos jurados.